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5001980-24.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
028 - Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY
Partes do Processo
UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
CNPJ 35.***.***.0001-20
UNIMED NORTE CAPIXABA
UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
HOSPITAL UNIMED LINHARES
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FERREIRA
CPF 182.***.***-02
Advogados / Representantes
JOAO VICTOR CARAN BARBOSA
OAB/ES 25622•Representa: ATIVO
FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA
OAB/BA 32491•Representa: PASSIVO
RAFAEL FONTELES RITT
OAB/BA 30694•Representa: PASSIVO
GUILHERME REIS SIMOES
OAB/BA 29880•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FERREIRA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:02Juntada de Petição de petição (outras)
25/03/2026, 15:17Publicado Intimação eletrônica em 17/03/2026.
17/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DIABETES MELLITUS TIPO 1. SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA (BOMBA DE INSULINA). COBERTURA OBRIGATÓRIA. LEI Nº 14.454/2022. ROL DA ANS COMO REFERÊNCIA BÁSICA. PRESCRIÇÃO MÉDICA FUNDAMENTADA. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por operadora de plano de saúde contra decisão proferida em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais que d
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DIABETES MELLITUS TIPO 1. SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA (BOMBA DE INSULINA). COBERTURA OBRIGATÓRIA. LEI Nº 14.454/2022. ROL DA ANS COMO REFERÊNCIA BÁSICA. PRESCRIÇÃO MÉDICA FUNDAMENTADA. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por operadora de plano de saúde contra decisão proferida em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais que d
16/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
13/03/2026, 17:31Expedição de Intimação eletrônica.
13/03/2026, 17:31Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DIABETES MELLITUS TIPO 1. SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA (BOMBA DE INSULINA). COBERTURA OBRIGATÓRIA. LEI Nº 14.454/2022. ROL DA ANS COMO REFERÊNCIA BÁSICA. PRESCRIÇÃO MÉDICA FUNDAMENTADA. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por operadora de plano de saúde contra decisão proferida em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais que d
12/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
10/03/2026, 14:12Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DIABETES MELLITUS TIPO 1. SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA (BOMBA DE INSULINA). COBERTURA OBRIGATÓRIA. LEI Nº 14.454/2022. ROL DA ANS COMO REFERÊNCIA BÁSICA. PRESCRIÇÃO MÉDICA FUNDAMENTADA. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por operadora de plano de saúde contra decisão proferida em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais que d
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DIABETES MELLITUS TIPO 1. SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA (BOMBA DE INSULINA). COBERTURA OBRIGATÓRIA. LEI Nº 14.454/2022. ROL DA ANS COMO REFERÊNCIA BÁSICA. PRESCRIÇÃO MÉDICA FUNDAMENTADA. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por operadora de plano de saúde contra decisão proferida em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais que d
10/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 15:46Conhecido o recurso de UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 35.988.963/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
06/03/2026, 19:00Juntada de certidão - julgamento
05/03/2026, 22:54Documentos
Acórdão
•06/03/2026, 19:00
Relatório
•07/01/2026, 15:41
Despacho
•16/06/2025, 18:00
Documento de comprovação
•16/03/2025, 22:24
Documento de comprovação
•16/03/2025, 22:24
Documento de comprovação
•16/03/2025, 22:24
Documento de comprovação
•16/03/2025, 22:24
Documento de comprovação
•16/03/2025, 22:24
Documento de comprovação
•16/03/2025, 22:24
Documento de comprovação
•16/03/2025, 22:24
Decisão
•14/02/2025, 16:32