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5000680-21.2021.8.08.0015
Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2021
Valor da Causa
R$ 184.780,00
Orgao julgador
Conceição da Barra - 1ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO LARANJEIRA FALCAO APELADO: FUNDACAO RENOVA, SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A Advogados do(a) APELADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544-A, RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES8545-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288-A Advogado do(a) APELADO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A INTIMAÇÃO Em atenção ao art. 1.023, §2º, do CPC, fica(m) a(s) parte(s) Embargada(s) FUNDACAO RENOVA, SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A. e BHP BILLITON BRASIL LTDA., por seu(s) advogado(s), intimada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos de declaração id 18779348. VITÓRIA 22 de abril de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Segunda Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5000680-21.2021.8.08.0015 APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIÃO LARANJEIRA FALCÃO APELADAS: SAMARCO MINERAÇÃO S.A., VALE S.A. E BHP BILLITON BRASIL LTDA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PESCADOR INFORMAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO. INOCORRÊNCIA. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. INSUFICIÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 5000680-21.2021.8.08.0015
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIÃO LARANJEIRA FALCÃO APELADAS: SAMARCO MINERAÇÃO S.A., VALE S.A. E BHP BILLITON BRASIL LTDA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PESCADOR INFORMAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO. INOCORRÊNCIA. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. INSUFICIÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 5000680-21.2021.8.08.0015
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIÃO LARANJEIRA FALCÃO APELADAS: SAMARCO MINERAÇÃO S.A., VALE S.A. E BHP BILLITON BRASIL LTDA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PESCADOR INFORMAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO. INOCORRÊNCIA. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. INSUFICIÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 5000680-21.2021.8.08.0015
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIÃO LARANJEIRA FALCÃO APELADAS: SAMARCO MINERAÇÃO S.A., VALE S.A. E BHP BILLITON BRASIL LTDA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PESCADOR INFORMAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO. INOCORRÊNCIA. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. INSUFICIÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 5000680-21.2021.8.08.0015
10/03/2026, 00:00Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025
15/12/2025, 14:44Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/12/2025, 15:30Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/12/2025, 15:30Expedição de Certidão.
03/12/2025, 15:28Juntada de Certidão
21/08/2025, 00:44Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 06/08/2025 23:59.
21/08/2025, 00:44Decorrido prazo de SEBASTIAO LARANJEIRA FALCAO em 22/07/2025 23:59.
21/08/2025, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
17/08/2025, 03:03Publicado Intimação - Diário em 15/07/2025.
17/08/2025, 03:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/08/2025, 01:41Documentos
Decisão - Carta
•10/07/2025, 12:34
Decisão
•07/05/2025, 14:15
Sentença
•24/01/2025, 18:03
Despacho
•13/05/2024, 19:29
Documento de comprovação
•09/01/2023, 10:59
Documento de comprovação
•09/01/2023, 10:59
Decisão
•18/05/2022, 15:47
Despacho
•10/01/2022, 14:39