5030090-58.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 31.648,25

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RODRIGO LOPES BAIOCO

CPF 114.***.***-01

Autor

MARINA LIMA MONTEIRO

CPF 084.***.***-02

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0011-31

Reu

Advogados / Representantes

ENZO DOREA SARLO WILKEN

OAB/ES 38732•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

DALTON ALMEIDA RIBEIRO

OAB/ES 11359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de liberação de alvará

26/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de juntada de guia

26/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RODRIGO LOPES BAIOCO, MARINA LIMA MONTEIRO Advogado do(a) INTERESSADO: ENZO DOREA SARLO WILKEN - ES38732 INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) IN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5030090-58.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 15:50

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 15:46

Processo Reativado

04/03/2026, 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 15:18

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 13:56

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0011-31 (REQUERIDO), MARINA LIMA MONTEIRO - CPF: 084.572.916-02 (REQUERENTE) e RODRIGO LOPES BAIOCO - CPF: 114.063.187-01 (REQUERENTE).

30/01/2026, 13:56

Expedição de Intimação Diário.

05/12/2025, 16:59

Julgado procedente em parte do pedido de RODRIGO LOPES BAIOCO - CPF: 114.063.187-01 (REQUERENTE) e MARINA LIMA MONTEIRO - CPF: 084.572.916-02 (REQUERENTE).

25/11/2025, 08:35

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 15:18

Sentença

•25/11/2025, 08:35

Sentença

•25/11/2025, 08:35