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5037603-44.2025.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARILDA DE SOUZA VENZEL REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: OMAR MUSTAFA FARES FILHO - MT32881/O Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência da certidão (ID 95579210) e do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido. VILA VELHA-ES, 22 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355} PROCESSO Nº 5037603-44.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/04/2026, 00:00Arquivado Definitivamente
22/04/2026, 13:16Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2026, 13:15Expedição de Certidão.
22/04/2026, 13:13Transitado em Julgado em 26/03/2026 para MARILDA DE SOUZA VENZEL - CPF: 486.680.015-15 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).
19/04/2026, 15:21Juntada de Petição de petição (outras)
13/04/2026, 12:19Juntada de Petição de petição (outras)
10/04/2026, 09:12Decorrido prazo de MARILDA DE SOUZA VENZEL em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:52Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 00:12Publicado Sentença em 11/03/2026.
11/03/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARILDA DE SOUZA VENZEL REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: OMAR MUSTAFA FARES FILHO - MT32881/O Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 Nome: M ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5037603-44.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
09/03/2026, 15:55Julgado procedente em parte do pedido de MARILDA DE SOUZA VENZEL - CPF: 486.680.015-15 (REQUERENTE).
09/03/2026, 13:56Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/12/2025 23:59.
09/03/2026, 03:16Documentos
Petição (outras)
•13/04/2026, 12:19
Sentença
•09/03/2026, 13:56
Sentença
•09/03/2026, 13:56
Despacho
•23/10/2025, 18:06
Despacho
•23/10/2025, 18:06