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0024959-77.2009.8.08.0048
Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2025
Valor da Causa
R$ 16.215.300,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para despacho
24/04/2026, 16:03Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SERRA APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ALCIDES VENTURIN, EMMANUEL NASSER VARGAS ARAUJO DE ASSIS, HELEN XAVIER DE ARAUJO DE ASSIS, JOÃO LOURENÇO DE SOUZA, MÁRCIO NASCIMENTO DA SILVA, ELSON TEIXEIRA PINTO, LEVI CUSTÓDIO, GERALDO COUTINHO DOS SANTOS, ALESSANDRO DE JESUS ROSA, IVAN PEREIRA DOS SANTOS, IZABEL FERREIRA XAVIER, LEONARDO ANDRADE DA SILVA ARAÚJO DE ASSIS, DAVI CUSTÓDIO, MARIA CRISTINA DA SILVA ARCANJO, ERNANE ÂNGELO MOREIRA JÚNIOR Advogados do(a) APELADO: ANTONIO LUCIO AVILA LOBO - ES9305-A, RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA - ES10075 Advogado do(a) APELADO: RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA - ES10075 Advogados do(a) APELADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA - ES1801-A, JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR - ES9147-A, PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA - ES4180 Advogado do(a) APELADO: ANTONIO LUCIO AVILA LOBO - ES9305-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) ALCIDES VENTURIN e outros para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 18997326, conforme o disposto no Art. 1042, §3º do CPC. Vitória, 6 de abril de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0024959-77.2009.8.08.0048 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
07/04/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
30/03/2026, 16:43Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SERRA APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ALCIDES VENTURIN, EMMANUEL NASSER VARGAS ARAUJO DE ASSIS, HELEN XAVIER DE ARAUJO DE ASSIS, JOÃO LOURENÇO DE SOUZA, MÁRCIO NASCIMENTO DA SILVA, ELSON TEIXEIRA PINTO, LEVI CUSTÓDIO, GERALDO COU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0024959-77.2009.8.08.0048 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ALCIDES VENTURIN RECORRIDOS: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ALCIDES VENTURIN, MUNICÍPIO DE SERRA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS ESPECIAIS NA APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA (1728)0024959-77.2009.8.08.0048 Trata-se de recursos especiais interpostos por Alcides Venturin (fls. 1.465/1
10/03/2026, 00:00Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2025, 13:24Documentos
Nenhum documento disponivel