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5004680-86.2024.8.08.0006
Procedimento Comum CívelFiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 242.193,12
Orgao julgador
Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente
Partes do Processo
JACIMAR DA SILVA FREITAS
CPF 161.***.***-01
VALE S.A.
SAMARCO MINERACAO SA
VALE
SAMARCO MINERACAO
Advogados / Representantes
MARCELO RIBEIRO DE FREITAS
OAB/ES 18089•Representa: ATIVO
ADAN SATURNINO SANTOS
OAB/ES 30121•Representa: ATIVO
RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA
OAB/MG 91996•Representa: PASSIVO
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
OAB/MG 69461•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
01/04/2026, 13:14Juntada de Certidão
26/03/2026, 00:36Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 18/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:36Juntada de Petição de petição (outras)
18/03/2026, 12:12Juntada de Petição de petição (outras)
17/03/2026, 15:54Juntada de Certidão
12/03/2026, 00:18Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:18Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2026, 14:15Publicado Despacho em 11/03/2026.
11/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
10/03/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JACIMAR Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5004680-86.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
09/03/2026, 17:37Processo Inspecionado
02/03/2026, 23:04Juntada de Petição de petição (outras)
12/02/2026, 08:49Conclusos para despacho
09/01/2026, 11:48Documentos
Documento de comprovação
•11/03/2026, 14:15
Documento de comprovação
•11/03/2026, 14:13
Despacho
•02/03/2026, 23:04
Despacho
•02/03/2026, 23:04
Decisão - Carta
•16/07/2025, 09:25
Decisão - Carta
•08/04/2025, 18:16
Decisão
•09/09/2024, 16:31
Decisão
•30/08/2024, 16:29
Documento de comprovação
•30/07/2024, 14:16
Documento de comprovação
•30/07/2024, 14:16
Documento de comprovação
•30/07/2024, 14:16