5005891-97.2025.8.08.0047

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

ALEX ORTOLANE

CPF 112.***.***-25

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/RJ 235635•Representa: ATIVO

YAGO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/RJ 238059•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação Diário.

14/04/2026, 10:37

Expedição de Intimação Diário.

14/04/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEX ORTOLANE REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃ Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5005891-97.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEX ORTOLANE REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃ Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5005891-97.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/03/2026, 00:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2026 12:45, São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

09/03/2026, 17:47

Expedição de Termo de Audiência.

09/03/2026, 17:47

Expedição de Intimação Diário.

09/03/2026, 17:39

Expedição de Intimação Diário.

09/03/2026, 17:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1417 do STF

09/03/2026, 15:01

Juntada de Certidão

07/03/2026, 04:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/12/2025 23:59.

07/03/2026, 04:14

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de carta de preposição

06/03/2026, 15:35

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 14:40

Despacho

•10/04/2026, 14:40

Decisão

•09/03/2026, 15:01

Decisão

•09/03/2026, 15:01

Despacho

•24/11/2025, 17:02

Despacho

•05/11/2025, 15:31

Despacho

•03/11/2025, 15:06

Despacho

•03/11/2025, 15:06

Despacho

•30/10/2025, 17:17

Despacho

•30/10/2025, 17:17