5005991-15.2026.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ROGERIO SARLO DE MEDEIROS FILHO

CPF 799.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAUJO

OAB/RJ 222920•Representa: ATIVO

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP 154675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 13:09

Juntada de

11/05/2026, 13:08

Juntada de

11/05/2026, 13:07

Juntada de Petição de réplica

05/05/2026, 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 14:20, Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

28/04/2026, 15:06

Expedição de Termo de Audiência.

28/04/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de contestação

24/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 00:16

Publicado Despacho em 11/03/2026.

12/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROGERIO SARLO DE MEDEIROS FILHO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAUJO - RJ222920 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REU: VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING - SP1546 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5005991-15.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/03/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:20

Juntada de Certidão

06/03/2026, 04:20

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 17:32

Despacho

•09/03/2026, 17:32