5000232-83.2025.8.08.0055

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.052,40

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO CARLOS SILVERIO DE MELO

CPF 065.***.***-58

Autor

99 TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

CNPJ 18.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/ES 40197•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Inspecionado

12/05/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:38

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVERIO DE MELO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:40

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO CARLOS SILVERIO DE MELO Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MATOS GOBIRA - ES40197 REU: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. D E C I S Ã O O Ato Normativo n.º 245/2025 de 18/08/2025, do Egrégio Tribunal d Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. ANNIBAL DE ATHAYDE LIMA, CEP 29107-355, 191 1ª SECRETARIA INTELIGENTE ([email protected]) AUTOS N.º 5000232-83.2025.8.08.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

21/11/2025, 11:19

Declarada incompetência

31/10/2025, 12:41

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 13:32

Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:28

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 13:38

Decisão

•31/10/2025, 12:41

Despacho

•28/07/2025, 13:32

Decisão

•09/04/2025, 20:39