0035577-22.2010.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

RED GRANITI DO BRASIL LTDA

Autor

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

GIACOMO MARRINI

Terceiro

RED GRANITI DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL LUIZ BUSSULAR

OAB/ES 12674•Representa: ATIVO

CAIO RAMOS BARBOSA

OAB/ES 33079•Representa: PASSIVO

RAFAEL LUIZ BUSSULAR

OAB/ES 12674•Representa: PASSIVO

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO

OAB/ES 7288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RED GRANITI DO BRASIL LTDA e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros (2) RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESTELIONATO. ALEGADAS OMISSÕES E Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0035577-22.2010.8.08.0024 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/06/2025, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/06/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 15:54

Conclusos para decisão

03/02/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de apelação

24/01/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2024, 15:00

Juntada de Certidão

13/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2024, 14:05

Documentos

Decisão

•24/02/2025, 15:54

Decisão

•24/02/2025, 15:54

Petição (outras)

•13/12/2024, 15:00

Outros documentos

•13/12/2024, 14:05

Sentença

•12/12/2024, 14:05

Despacho

•21/08/2024, 17:38

Sentença

•02/04/2024, 17:14

Despacho

•25/03/2024, 17:04