0002140-75.2014.8.08.0015

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.897,27

Orgao julgador

Conceição da Barra - 1ª Vara

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]

Autor

IBAMA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

JORGE BERNARDO DOS SANTOS

CPF 893.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] EXECUTADO: JORGE BERNARDO DOS SANTOS DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 0002140-75.2014.8.08.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/03/2026, 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/01/2026, 14:49

Conclusos para despacho

20/11/2025, 22:05

Recebidos os autos

18/11/2025, 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Conceição da Barra - 1ª Vara.

18/11/2025, 21:06

Conta Atualizada

18/11/2025, 20:38

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 20:38

Conta Atualizada

18/11/2025, 20:23

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 20:23

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

17/11/2025, 14:56

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 14:23

Decisão

•12/01/2026, 14:49

Despacho

•31/07/2025, 18:38

Sentença

•28/11/2024, 17:09

Despacho

•19/04/2024, 16:20