5004668-73.2024.8.08.0038

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 32.841,85

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSILENE APARECIDA OLEGARIO MENDES

CPF 078.***.***-80

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO

OAB/ES 12623•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:22

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de ROSILENE APARECIDA OLEGARIO MENDES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROSILENE APARECIDA OLEGARIO MENDES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Certifico que a Sentença, prolatada no referido processo, transitou Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5004668-73.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 14:25

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e ROSILENE APARECIDA OLEGARIO MENDES - CPF: 078.878.127-80 (REQUERENTE).

09/03/2026, 15:11

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de ROSILENE APARECIDA OLEGARIO MENDES em 22/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:10

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 14:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 12:34

Sentença

•02/12/2025, 16:18

Despacho

•24/04/2025, 13:05

Despacho

•11/02/2025, 14:39

Despacho

•12/11/2024, 15:40