5006909-19.2026.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.737,62

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

YASMIN SOUSA DOMINGOS

CPF 178.***.***-99

Autor

RAMON DE ALMEIDA LIMA

CPF 163.***.***-71

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA SILVA DA CRUZ

OAB/ES 30373•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

FERNANDO CAMPOS VARNIERI

OAB/RS 66013•Representa: PASSIVO

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ 91377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:14

Expedição de Intimação Diário.

29/04/2026, 09:57

Processo Inspecionado

29/04/2026, 09:56

Julgado procedente em parte do pedido de YASMIN SOUSA DOMINGOS - CPF: 178.998.557-99 (AUTOR) e RAMON DE ALMEIDA LIMA - CPF: 163.037.907-71 (AUTOR).

29/04/2026, 09:56

Juntada de

14/04/2026, 15:51

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de réplica

03/04/2026, 20:41

Juntada de Petição de réplica

03/04/2026, 20:40

Juntada de Petição de réplica

03/04/2026, 20:40

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de YASMIN SOUSA DOMINGOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de RAMON DE ALMEIDA LIMA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 09:56

Sentença

•29/04/2026, 09:56

Documento de comprovação

•18/03/2026, 09:07

Despacho

•26/02/2026, 17:25

Despacho

•26/02/2026, 17:25