0000492-09.2018.8.08.0019

Crimes AmbientaisCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Ecoporanga - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 11.***.***.0004-02

Reu

ADRIANO DE MORAES SANDRINI

CPF 903.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR ATHAYDE SILVA

OAB/ES 11726•Representa: PASSIVO

ROGERIO DAVID CARNEIRO

OAB/RJ 106005•Representa: PASSIVO

JOHANN SOARES DE OLIVEIRA

OAB/ES 29545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 15:33

Conclusos para decisão

04/05/2026, 18:47

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 14:10

Conclusos para decisão

17/03/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 21:35

Publicado Sentença - Carta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 13:40, Ecoporanga - Vara Única.

11/03/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ADRIANO DE MORAES SANDRINI Advogados do(a) REU: JOHANN SOARES DE OLIVEIRA - ES29545, ROGERIO DAVID CARNEIRO - RJ106005 Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av. Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 0000492-09.2018.8.08.0019 CRIMES AMBIENTAIS (293)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 14:02

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 14:10

Despacho

•01/04/2026, 14:10

Petição (outras)

•12/02/2026, 14:02

Sentença - Carta

•10/02/2026, 11:54

Sentença - Carta

•10/02/2026, 11:54

Termo de Audiência com Ato Judicial

•21/07/2025, 16:25

Despacho

•06/05/2025, 18:18