5003508-42.2021.8.08.0030

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ

CPF 022.***.***-02

Autor

CASAS BAHIA

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER LUIS GIURIATTO

OAB/ES 15986•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: PASSIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MORAES DE ALMEIDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ INTERESSADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MORAES DE ALMEIDA Advogado do(a) INTERESSADO: HELDER LUIS GIURIATTO - ES15986 Advogados do(a) INTERE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5003508-42.2021.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ INTERESSADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MORAES DE ALMEIDA Advogado do(a) INTERESSADO: HELDER LUIS GIURIATTO - ES15986 Advogados do(a) INTERE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5003508-42.2021.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/03/2026, 14:51

Expedição de Intimação Diário.

10/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:59

Processo Inspecionado

10/03/2026, 12:59

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 08:42

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 12:59

Despacho

•10/03/2026, 12:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/11/2025, 08:43

Sentença - Carta

•08/10/2025, 14:48

Sentença - Carta

•08/10/2025, 14:48

Despacho

•24/04/2025, 20:44

Despacho

•24/04/2025, 20:44

Decisão

•13/03/2024, 17:04

Decisão

•20/09/2023, 15:31

Despacho

•02/03/2023, 17:27

Despacho - Carta

•16/08/2021, 14:32

Documento de comprovação

•28/07/2021, 15:13

Documento de comprovação

•28/07/2021, 15:13