5030067-49.2024.8.08.0024

Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ANA JESSYCA FRAGA DE CARVALHO DELVAUX ZACARON

CPF 149.***.***-86

Autor

PEDRO MARCIO MALEK BRANDAO

CPF 139.***.***-00

Autor

ANGELA MARIA MALEK SILVA

CPF 451.***.***-34

Autor

PEDRO MARCIO BRANDAO

CPF 154.***.***-72

Autor

SMILES FIDELIDADE S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ASSIS COELHO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

13/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANA JESSYCA FRAGA DE CARVALHO DELVAUX ZACARON, PEDRO MARCIO MALEK BRANDAO, ANGELA MARIA MALEK SILVA, PEDRO MARCIO BRANDAO Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL ASSIS COELHO DE SOUZ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5030067-49.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:15

Conclusos para despacho

30/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de liberação de alvará

04/06/2025, 11:56

Juntada de certidão

30/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:44

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025, 14:09

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 14:15

Despacho

•19/05/2025, 17:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 16:57

Sentença

•07/02/2025, 13:13

Despacho

•22/08/2024, 17:54

Decisão

•25/07/2024, 13:09