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5002297-52.2022.8.08.0024
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2022
Valor da Causa
R$ 3.028,31
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VITORIA
CNPJ 27.***.***.0001-26
MUNICIPIO DE VITORIA
VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO VITORIA
ALYNE REIS DOS SANTOS
CPF 085.***.***-50
Advogados / Representantes
JOAO CARLOS XAVIER MARTINS
OAB/ES 7466•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 15:36Juntada de Certidão
20/03/2026, 00:08Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 18/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:08Decorrido prazo de MARIO ALVES DE LIMA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:08Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIO ALVES DE LIMA, ALYNE REIS DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS XAVIER MARTINS - ES Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5002297-52.2022.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
11/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
10/03/2026, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 15:52Recebidos os autos
28/02/2026, 12:35Juntada de Petição de intimação eletrônica
28/02/2026, 12:35Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/05/2025, 14:21Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/05/2025, 14:21Expedição de Certidão.
28/05/2025, 14:20Expedição de Certidão.
23/02/2025, 10:24Documentos
Acórdão
•30/09/2025, 14:48
Despacho
•09/11/2023, 13:37
Sentença
•08/03/2023, 18:20
Decisão
•29/09/2022, 20:16
Despacho - Carta
•06/05/2022, 14:47