5000274-80.2024.8.08.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Ecoporanga - Vara Única

Partes do Processo

ANGELA MARIA QUIRINO GOMES

CPF 084.***.***-57

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO BAETA AMARAL

OAB/ES 26968•Representa: ATIVO

LUCAS FERNANDES SOUZA

OAB/ES 25803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de ANGELA MARIA QUIRINO GOMES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:28

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2026, 11:08

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANGELA MARIA QUIRINO GOMES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que a Sentença Id nº 87596762, prolatada no referido processo, transitou em julgado em 09/03/2026. ECOPORANGA-ES, 10 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av. Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 5000274-80.2024.8.08.0019 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 16:20

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para ANGELA MARIA QUIRINO GOMES - CPF: 084.783.067-57 (REQUERENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO).

10/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de ANGELA MARIA QUIRINO GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:01

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 14:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 11:08

Sentença

•16/12/2025, 13:01

Sentença

•16/12/2025, 13:01

Termo de Audiência com Ato Judicial

•18/08/2025, 12:46

Decisão

•08/07/2025, 09:05

Decisão

•08/07/2025, 09:05

Despacho

•27/03/2024, 18:48