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5049002-31.2025.8.08.0048
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/12/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
EDUARDO OLIVEIRA MOTTA
CPF 138.***.***-36
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
AZUL LINHAS AEREAS
AZUL LINHARES AEREAS
ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA
Advogados / Representantes
LUCAS ANASTASIA MACIEL
OAB/MG 104006•Representa: ATIVO
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de réplica
29/04/2026, 16:38Conclusos para despacho
29/04/2026, 13:17Juntada de Petição de petição (outras)
19/03/2026, 16:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:15Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:15Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA MOTTA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ANASTASIA MACIEL - MG104006 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 DES Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5049002-31.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
10/03/2026, 16:20Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2026, 00:20Juntada de
02/03/2026, 19:02Juntada de Petição de contestação
26/02/2026, 16:24Juntada de Petição de petição (outras)
31/01/2026, 03:25Conclusos para despacho
30/01/2026, 13:50Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2026 13:00, Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
30/01/2026, 13:26Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2026, 13:19Expedição de Certidão.
07/01/2026, 16:01Documentos
Documento de comprovação
•29/04/2026, 16:38
Despacho
•03/03/2026, 00:20
Despacho
•03/03/2026, 00:20
Documento de comprovação
•28/12/2025, 18:36