5019255-83.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

3° Grau · TJES · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE SOUZA MUQUI

CPF 577.***.***-04

Autor

ERALDO DOS SANTOS ROCHA

CPF 188.***.***-09

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ECOPORANGA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI

OAB/ES 33312•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA DE SOUZA MUQUI

OAB/ES 4951•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

31/03/2026, 17:07

Recebidos os autos

31/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

29/03/2026, 20:59

Recebidos os autos

29/03/2026, 20:59

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

29/03/2026, 20:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA MUQUI em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ERALDO DOS SANTOS ROCHA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:46

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:46

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOAO BATISTA DE SOUZA MUQUI e outros COATOR: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ECOPORANGA RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: Direito Processual Penal. Habeas Corpus. Prisão preventiva. Tentativa de homicídio quali Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5019255-83.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 16:25

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 16:25

Acórdão

•09/03/2026, 16:06

Relatório

•01/02/2026, 17:10

Decisão

•07/01/2026, 14:53

Decisão

•10/11/2025, 15:03

Decisão

•10/11/2025, 14:48