5012997-91.2025.8.08.0021

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.142,75

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

THIAGO RODRIGUES CANDEIA

CPF 058.***.***-48

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME CORREA DA FROTA

OAB/ES 23362•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgado procedente em parte do pedido de THIAGO RODRIGUES CANDEIA - CPF: 058.408.387-48 (REQUERENTE).

08/05/2026, 14:23

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 14:00, Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

10/03/2026, 14:19

Expedição de Termo de Audiência.

10/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de carta de preposição

06/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de contestação

25/02/2026, 08:40

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: THIAGO RODRIGUES CANDEIA Advogado do(a) REQUERENTE: GUILHERME CORREA DA FROTA - ES23362 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5012997-91.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2026, 17:09

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:00

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 14:23