5001208-78.2023.8.08.0017

Acao Penal Procedimento SumarissimoPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ECOLOGICA MADEIRAS LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-34

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN

OAB/ES 23129•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de ECOLOGICA MADEIRAS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:25

Publicado Decisão - Carta em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5001208-78.2023.8.08.0017 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: ECOLOGICA MADEIRAS LTDA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN - ES23129 Decisão (serve este ato como carta/mandado/ofício) Trata-se de Termo Cir

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/03/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5001208-78.2023.8.08.0017 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: ECOLOGICA MADEIRAS LTDA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN - ES23129 Decisão (serve este ato como carta/mandado/ofício) Trata-se de Termo Cir

11/03/2026, 00:00

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

10/12/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 05:54

Recebida a denúncia contra ECOLOGICA MADEIRAS LTDA - CNPJ: 39.306.413/0001-34 (AUTOR DO FATO)

04/12/2025, 05:53

Conclusos para decisão

03/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2025, 12:12

Juntada de Carta precatória

05/10/2025, 12:11

Documentos

Decisão - Carta

•04/12/2025, 05:53

Decisão - Carta

•04/12/2025, 05:53

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/07/2024, 14:32

Despacho

•17/04/2024, 16:25

Despacho

•01/04/2024, 17:50

Despacho

•07/02/2024, 12:31