5022184-18.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 26.079,49

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

VITOR RENOLDI ALVES

CPF 137.***.***-27

Autor

NATHELIRI ELBER BRUMATTI

CPF 156.***.***-40

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/ES 35449•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 06:45

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de VITOR RENOLDI ALVES em 09/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de NATHELIRI ELBER BRUMATTI em 09/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de VITOR RENOLDI ALVES em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de NATHELIRI ELBER BRUMATTI em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

06/03/2026, 01:07

Publicado Sentença - Carta em 24/11/2025.

06/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

06/03/2026, 01:07

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VITOR RENOLDI ALVES, NATHELIRI ELBER BRUMATTI REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ES35449 Advogado do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355} PROCESSO Nº 5022184-18.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/01/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 17:07

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 17:06

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 06:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 17:36

Sentença - Carta

•18/11/2025, 08:32

Sentença - Carta

•18/11/2025, 08:31

Decisão

•18/11/2024, 17:57