5002681-56.2024.8.08.0020

Acao Penal Procedimento SumarioFloraDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Guaçuí - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

FABIO NUNES FARIA

CPF 120.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

HELTON MONTEIRO MENDES

OAB/ES 25899•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIO NUNES FARIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FABIO NUNES FARIA Advogado do(a) REU: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899 Decisão (serve este ato como mandado/carta/ofício) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002681-56.2024.8.08.0020 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/03/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 13:47

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:05

Juntada de Certidão

14/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:40

Juntada de Certidão

04/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de FABIO NUNES FARIA em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:41

Documentos

Petição (outras)

•11/03/2026, 14:02

Decisão - Carta

•19/12/2025, 13:47

Despacho

•24/09/2025, 17:46

Petição (outras)

•05/08/2025, 16:44

Decisão

•19/07/2025, 17:44

Despacho

•28/05/2025, 17:05

Despacho

•09/01/2025, 16:09