Voltar para busca
5002685-93.2024.8.08.0020
Acao Penal Procedimento SumarioFloraDIREITO AMBIENTAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Guaçuí - 2ª Vara
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
ELIELTON DAMACENO MORAES
CPF 140.***.***-31
Advogados / Representantes
EDIMILSON DA FONSECA
OAB/ES 16151•Representa: PASSIVO
NEIDE MARIA NERIS DE CASTRO SILVA
OAB/ES 34294•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
26/03/2026, 17:55Juntada de Petição de petição (outras)
12/03/2026, 13:30Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:09Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2026, 17:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELIELTON DAMACENO MORAES Advogados do(a) REU: EDIMILSON DA FONSECA - ES16151, NEIDE MARIA NERIS DE CASTRO SILVA - ES34294 Decisão (serve este ato como mandado/carta/ofício) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002685-93.2024.8.08.0020 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de Ação
11/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
10/03/2026, 17:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 17:23Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2025, 13:47Conclusos para decisão
18/12/2025, 17:40Juntada de certidão
21/10/2025, 00:17Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2025, 00:17Juntada de Petição de petição (outras)
22/09/2025, 14:36Juntada de Petição de petição (outras)
19/09/2025, 19:08Expedição de Mandado - Citação.
09/09/2025, 15:46Documentos
Petição (outras)
•11/03/2026, 17:54
Decisão - Carta
•19/12/2025, 13:47
Decisão
•20/08/2025, 14:59
Despacho
•13/06/2025, 17:48
Despacho
•04/06/2025, 18:43