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5015975-33.2024.8.08.0035
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
CNPJ 28.***.***.0001-71
EDP ESCELSA
ESCELSA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogados / Representantes
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OAB/SP 98709•Representa: ATIVO
PEDRO RODRIGUES FRAGA
OAB/ES 19323•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/01/2026, 18:11Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
26/01/2026, 18:11Transitado em Julgado em 21/01/2026 para BRUNNA TOSTA JATOBA - CPF: 056.688.107-12 (RECORRIDO) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE).
26/01/2026, 18:10Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido
27/11/2025, 23:26Juntada de certidão - julgamento
27/11/2025, 17:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2025, 18:43Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.
04/11/2025, 08:31Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/11/2025, 16:58Pedido de inclusão em pauta
20/10/2025, 18:59Pedido de inclusão em pauta
20/10/2025, 18:59Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO
06/05/2025, 17:31Expedição de Certidão.
06/05/2025, 17:29Recebidos os autos
30/04/2025, 16:19Distribuído por sorteio
30/04/2025, 16:19Documentos
Acórdão
•27/11/2025, 23:26
Despacho
•20/10/2025, 18:59
Decisão
•15/02/2025, 10:48
Sentença
•25/11/2024, 16:11
Sentença
•05/11/2024, 18:19
Despacho
•07/08/2024, 18:20
Decisão - Carta
•21/05/2024, 12:48