0001697-49.2020.8.08.0069

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

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Partes do Processo

WILIAN DOS SANTOS ROCHA PAES

CPF 173.***.***-90

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE CHICON SANDRINI

OAB/ES 33101•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/04/2026, 07:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/04/2026, 07:35

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

20/04/2026, 07:34

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para WILIAN DOS SANTOS ROCHA PAES - CPF: 173.189.007-90 (APELANTE).

20/04/2026, 07:32

Decorrido prazo de WILIAN DOS SANTOS ROCHA PAES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:02

Publicado Ementa em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 16:20

Conhecido o recurso de WILIAN DOS SANTOS ROCHA PAES - CPF: 173.189.007-90 (APELANTE) e provido

05/03/2026, 19:54

Juntada de certidão - julgamento

04/03/2026, 18:06

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 19:54

Relatório

•29/01/2026, 14:19

Despacho

•27/01/2026, 14:56

Despacho

•20/01/2026, 15:57

Acórdão

•18/11/2025, 14:28

Acórdão

•09/11/2025, 19:51

Relatório

•25/09/2025, 09:20

Despacho

•10/09/2025, 15:38

Despacho

•02/09/2025, 16:21

Despacho

•29/08/2025, 16:24

Despacho

•27/08/2025, 17:22

Despacho

•27/08/2025, 13:30

Despacho

•18/07/2025, 15:04

Despacho

•18/06/2025, 16:12

Despacho

•16/06/2025, 15:48