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5000698-55.2025.8.08.0030
Apelação CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2025
Valor da Causa
R$ 717.800,00
Orgao julgador
Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
CNPJ 35.***.***.0001-20
UNIMED NORTE CAPIXABA
UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
HOSPITAL UNIMED LINHARES
ANACLETO FABRE CIPRIANO
CPF 395.***.***-53
Advogados / Representantes
DIEGO DEMUNER MIELKE
OAB/ES 20589•Representa: ATIVO
RAFAEL ARRIGONI SCARTON
OAB/ES 14528•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/02/2026, 16:37Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
12/02/2026, 16:37Transitado em Julgado em 09/12/2025 para ANACLETO FABRE CIPRIANO - CPF: 395.017.877-53 (APELADO) e UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 35.988.963/0001-20 (APELANTE).
12/02/2026, 16:34Decorrido prazo de UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 00:01Decorrido prazo de ANACLETO FABRE CIPRIANO em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
13/11/2025, 00:02Publicado Intimação eletrônica em 12/11/2025.
13/11/2025, 00:02Expedição de Intimação - Diário.
10/11/2025, 12:42Expedição de Intimação - Diário.
10/11/2025, 12:42Conhecido o recurso de UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 35.988.963/0001-20 (APELANTE) e não-provido
07/11/2025, 15:43Juntada de certidão - julgamento
07/11/2025, 13:09Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2025, 12:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 13:10Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2025, 16:07Processo devolvido à Secretaria
13/10/2025, 16:07Documentos
Acórdão
•10/11/2025, 12:41
Acórdão
•07/11/2025, 15:43
Relatório
•13/10/2025, 16:07
Decisão
•09/10/2025, 17:41
Sentença
•26/05/2025, 06:02
Sentença
•02/04/2025, 13:38
Decisão
•12/03/2025, 06:08
Decisão
•28/02/2025, 15:36
Despacho
•21/02/2025, 07:11
Decisão - Mandado
•22/01/2025, 18:56