5003280-91.2026.8.08.0030

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

LIVIA MARIA CANAL DE OLIVEIRA FARIAS

CPF 098.***.***-17

Autor

G M S

Terceiro

MUNICIPIO DE SOORETAMA

CNPJ 01.***.***.0001-41

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA

CNPJ 11.***.***.0001-80

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DE SOORETAMA

Reu

Advogados / Representantes

TASSIO CANAL GAMA

OAB/ES 36706•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

30/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SOORETAMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:28

Juntada de certidão

13/04/2026, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 00:45

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de LIVIA MARIA CANAL DE OLIVEIRA FARIAS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:35

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de LIVIA MARIA CANAL DE OLIVEIRA FARIAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Juntada de Petição de réplica

07/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de contestação

02/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:09

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: LIVIA MARIA CANAL DE OLIVEIRA FARIAS IMPETRADO: MUNICIPIO DE SOORETAMA COATOR: SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SOORETAMA Advogado do(a) IMPETRANTE: TASSIO CANAL GAMA - ES36706 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5003280-91.2026.8.08.0030

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/03/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 09:46

Documentos

Documento de comprovação

•02/04/2026, 10:23

Decisão

•13/03/2026, 09:46

Decisão

•13/03/2026, 09:46

Despacho

•10/03/2026, 19:43

Despacho

•10/03/2026, 19:43