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5032106-49.2025.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2026, 15:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
29/04/2026, 04:22Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.
29/04/2026, 04:22Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RONDENIS SANTOS DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) à(ao) AUTOR: RONDENIS SANTOS DA SILVA para ciência do Recurso Inominado interposto pela parte Requerida em ID nº 93577233, podendo, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de legal de 10 (dez) dias. VILA VELHA-ES, 24 de abril de 2026. RITA DE CASSIA FERRAZ MARTINS DUARTE Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5032106-49.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para ciência do Recurso Inominado interposto pela parte Requerida em ID nº 93577233, podendo, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de legal de 10 (dez) dias. VILA VELHA-ES, 24 de abril de 2026. RITA DE CASSIA FERRAZ MARTINS DUARTE
27/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2026, 17:38Expedição de Certidão.
24/04/2026, 17:23Decorrido prazo de RONDENIS SANTOS DA SILVA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:33Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:33Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2026, 10:19Publicado Sentença em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
12/03/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RONDENIS SANTOS DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5032106-49.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
11/03/2026, 13:39Julgado procedente o pedido de RONDENIS SANTOS DA SILVA - CPF: 128.259.957-70 (AUTOR).
10/03/2026, 22:29Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/01/2026, 13:08Documentos
Sentença
•10/03/2026, 22:28
Sentença
•10/03/2026, 22:28
Documento de comprovação
•19/01/2026, 13:08
Documento de comprovação
•19/01/2026, 13:08
Documento de comprovação
•19/01/2026, 13:08