5001671-44.2024.8.08.0030

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 242.791,56

Orgao julgador

Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

TARCICIO DOS SANTOS

CPF 996.***.***-91

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VANUZA PEDRO MARGOTTO

OAB/ES 25450•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de TARCICIO DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:21

Juntada de Aviso de Recebimento

27/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de TARCICIO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:22

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TARCICIO DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) INTERESSADO: VANUZA PEDRO MARGOTTO - ES25450 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5001671-44.2024.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:18

Juntada de Ofício

19/03/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TARCICIO DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) INTERESSADO: VANUZA PEDRO MARGOTTO - ES25450 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMO a parte exeque Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5001671-44.2024.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 22:49

Decisão

•24/07/2025, 22:49

Despacho

•12/05/2025, 20:04

Despacho

•12/05/2025, 20:04

Sentença

•06/06/2024, 20:23

Decisão

•15/05/2024, 21:55

Despacho

•16/02/2024, 14:03

Documento de comprovação

•06/02/2024, 13:25

Documento de comprovação

•06/02/2024, 13:25

Documento de comprovação

•06/02/2024, 13:25

Documento de comprovação

•06/02/2024, 13:25

Documento de comprovação

•06/02/2024, 13:25

Documento de comprovação

•06/02/2024, 13:25

Documento de comprovação

•06/02/2024, 13:25