0020061-17.2018.8.08.0012

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

MICHELY LEITE CAVALCANTE LIMA

CPF 099.***.***-28

Autor

MELQUIZEDEQUE LINDEMBERG DOS SANTOS LEITE

CPF 085.***.***-86

Autor

CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

Advogados / Representantes

HERCULES DOS SANTOS BELLATO

OAB/ES 21774•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:53

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:07

Decorrido prazo de MICHELY LEITE CAVALCANTE LIMA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE LINDEMBERG DOS SANTOS LEITE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:05

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MICHELY LEITE CAVALCANTE LIMA, MELQUIZEDEQUE LINDEMBERG DOS SANTOS LEITE INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogado do(a) INTERE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465543 PROCESSO Nº 0020061-17.2018.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 17:15

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/12/2025, 13:29

Processo Reativado

12/12/2025, 13:29

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 17:53

Despacho

•15/05/2026, 17:53

Despacho

•11/03/2026, 14:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/03/2026, 12:41

Despacho

•12/12/2025, 17:15

Despacho

•12/12/2025, 17:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 11:53

Despacho

•18/10/2025, 12:51

Despacho

•18/10/2025, 12:51

Acórdão

•23/09/2025, 18:16

Despacho

•18/07/2025, 13:00

Documento de comprovação

•21/05/2025, 09:56