0008205-31.2020.8.08.0030

Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 204.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

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Partes do Processo

ELZITA BARBOSA DOS SANTOS SOUZA

Autor

ELZITA BARBOSA DOS SANTOS SOUZA

CPF 115.***.***-07

Autor

BHP BILLITO BRASIL LTDA

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA

OAB/ES 21420•Representa: ATIVO

CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO

OAB/ES 23549•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/07/2025, 16:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

08/07/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 01/07/2025 para BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.156.596/0001-63 (APELADO), ELZITA BARBOSA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 115.678.677-07 (APELANTE), FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.135.507/0002-64 (APELADO), SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.628.281/0001-61 (APELADO) e VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54 (APELADO).

08/07/2025, 16:07

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ELZITA BARBOSA DOS SANTOS SOUZA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

09/06/2025, 09:35

Publicado Acórdão em 05/06/2025.

09/06/2025, 09:35

Expedição de Intimação - Diário.

03/06/2025, 14:17

Expedição de Intimação - Diário.

03/06/2025, 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/06/2025, 21:12

Juntada de certidão - julgamento

28/05/2025, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 12:56

Documentos

Documento de comprovação

•27/06/2025, 16:36

Acórdão

•03/06/2025, 14:16

Acórdão

•02/06/2025, 21:12

Relatório

•29/04/2025, 13:27

Decisão

•23/04/2025, 19:38

Certidão - Juntada

•23/04/2025, 13:47

Decisão

•18/10/2024, 14:17

Decisão

•14/10/2024, 14:57

Acórdão

•03/09/2024, 13:45

Acórdão

•29/08/2024, 08:30

Despacho

•17/07/2024, 07:39

Despacho

•05/07/2024, 07:13

Relatório

•25/06/2024, 13:38

Despacho

•18/03/2024, 15:17

Despacho

•15/03/2024, 17:56