0003077-04.2019.8.08.0050

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELE CARDOSO KNAUER MATIAS

OAB/SP 390432•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91

OAB/ES 19829•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/09/2025, 12:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/09/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 04/09/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e VITOR LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 115.226.857-07 (APELADO).

13/09/2025, 12:55

Decorrido prazo de VITOR LUIZ OLIVEIRA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

15/08/2025, 00:48

Publicado Ementa em 06/08/2025.

15/08/2025, 00:48

Expedição de Intimação - Diário.

04/08/2025, 16:51

Expedição de Intimação - Diário.

04/08/2025, 16:51

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e não-provido

25/07/2025, 19:04

Juntada de certidão - julgamento

24/07/2025, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

24/07/2025, 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/07/2025, 19:30

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2025, 23:02

Documentos

Acórdão

•25/07/2025, 19:04

Relatório

•17/06/2025, 23:02

Despacho

•07/02/2025, 20:18

Sentença

•19/03/2024, 08:02