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5032821-28.2024.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
RYAN MARCIO NASCIMENTO DA COSTA
CPF 170.***.***-59
GOL LINHAS AEREAS S/A
GRUPO GOL
GOL LINHAS AEREAS SA
VRG - LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
MANOEL COSTA ARRUDA CALASENSE
OAB/ES 35563•Representa: ATIVO
RENZO FRAGA ABREU
OAB/ES 37622•Representa: ATIVO
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
02/04/2026, 12:49Expedição de Certidão.
02/04/2026, 12:48Expedição de Certidão.
02/04/2026, 12:47Juntada de Certidão
28/03/2026, 00:26Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:26Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:26Decorrido prazo de RYAN MARCIO NASCIMENTO DA COSTA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:26Juntada de Petição de petição (outras)
27/03/2026, 09:47Juntada de Certidão
21/03/2026, 00:21Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:21Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:21Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2026, 18:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:04Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:04Documentos
Sentença
•26/02/2026, 13:19
Decisão
•19/08/2025, 23:54
Decisão
•24/02/2025, 13:41
Decisão
•18/11/2024, 13:50
Despacho
•01/10/2024, 19:29