0000041-48.2022.8.08.0017

Acao Penal Procedimento SumarissimoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ANTONIO LUIZ TSCHAEN

Terceiro

ANTONIO LUIZ TSCHAEN

Reu

ANTONIO LUIZ TSCHAEN

CPF 115.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANTONIO LUIZ TSCHAEN Sentença (serve este ato como carta/mandado/ofício) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições constituci Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0000041-48.2022.8.08.0017 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/03/2026, 14:53

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ TSCHAEN em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 08:48

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

11/12/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de alegações finais

10/09/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 14:00, Domingos Martins - 2ª Vara.

24/04/2025, 13:34

Documentos

Sentença - Carta

•11/12/2025, 08:48

Sentença - Carta

•11/12/2025, 08:48

Termo de Audiência com Ato Judicial

•24/04/2025, 13:10

Despacho

•22/04/2025, 17:07

Despacho

•29/10/2024, 10:39

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/09/2024, 16:00

Termo de Audiência com Ato Judicial

•24/04/2024, 16:02

Decisão

•07/02/2024, 12:21