5005768-10.2025.8.08.0012

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2026, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

11/02/2026, 15:55

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE) e MARIA DA PENHA NUNES DE SOUZA - CPF: 017.006.987-70 (RECORRIDO).

11/02/2026, 15:55

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2025, 17:46

Juntada de certidão - julgamento

19/12/2025, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 15:44

Publicado SESSÃO DO DIA 19/12/2025 ,EDIÇÃO 7436 em 09/12/2025.

09/12/2025, 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta

03/12/2025, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 20:40

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

10/09/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:42

Recebidos os autos

10/09/2025, 12:37

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 12:37

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 17:46

Despacho

•03/12/2025, 20:40

Despacho

•23/07/2025, 16:57

Sentença

•16/05/2025, 15:15

Decisão

•27/03/2025, 13:03