5003912-39.2024.8.08.0014

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 19.902,60

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Colatina - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ANA MARIA SOARES FRANSKOWIACK

CPF 873.***.***-20

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

CNPJ 17.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA

OAB/ES 20999•Representa: ATIVO

MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA

OAB/ES 40455•Representa: ATIVO

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/MG 99080•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

09/03/2026, 15:10

Transitado em Julgado em 05/03/2026 para ANA MARIA SOARES FRANSKOWIACK - CPF: 873.368.397-20 (RECORRENTE) e BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (RECORRIDO).

09/03/2026, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 16:03

Juntada de certidão - julgamento

09/02/2026, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 14:15

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7455 em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2026, 17:13

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2025, 13:44

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2025, 13:44

Decorrido prazo de ANA MARIA SOARES FRANSKOWIACK em 25/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho a PAULO ABIGUENEM ABIB

27/11/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•09/02/2026, 16:03

Despacho

•19/12/2025, 13:44

Decisão

•06/11/2025, 13:44

Despacho

•20/10/2025, 15:21

Despacho

•08/10/2025, 14:25

Despacho

•02/09/2025, 19:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2025, 14:32

Despacho

•30/07/2025, 14:37

Acórdão

•29/07/2025, 18:29

Despacho

•12/05/2025, 18:16

Despacho

•11/02/2025, 17:31

Despacho

•28/11/2024, 12:53

Sentença

•06/08/2024, 15:47

Decisão - Carta

•17/04/2024, 16:17