0000393-86.2020.8.08.0013

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Castelo - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

DEACI DOS ANJOS MAGALHAES

CPF 433.***.***-68

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO TEDOLDI MACHADO

OAB/ES 11065•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEACI DOS ANJOS MAGALHAES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEACI DOS ANJOS MAGALHAES RECORRIDO: MUNICIPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO TEDOLDI MACHADO - ES11065 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Dir Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000393-86.2020.8.08.0013 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 19:06

Decorrido prazo de DEACI DOS ANJOS MAGALHAES em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 14:25

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 14:00

Despacho

•04/12/2025, 19:06

Despacho

•05/09/2025, 15:34

Despacho

•02/09/2025, 18:09

Acórdão

•07/04/2025, 21:48

Despacho

•11/03/2025, 23:57

Despacho

•26/02/2024, 13:51