5001445-91.2023.8.08.0024

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 19.314,78

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

MM TURISMO E VIAGEM

CNPJ 16.***.***.0001-61

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

LUCIO DA CUNHA FIGUEIREDO NETO

CPF 136.***.***-12

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

LUANA CRUZ KUSTER

OAB/ES 18846•Representa: PASSIVO

ISAIAS DINIZ NUNES

OAB/ES 33772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2024, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

22/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2024, 11:36

Transitado em Julgado em 19/04/2024 para FERNANDA MARSICO DO COUTO TEIXEIRA - CPF: 126.105.887-98 (RECORRIDO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO), LUCIO DA CUNHA FIGUEIREDO NETO - CPF: 136.617.737-12 (RECORRIDO), MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 (RECORRENTE) e PROCURADORIA DE GOL LINHAS AÉREAS S.A (REPRESENTANTE).

19/04/2024, 18:08

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido

26/03/2024, 11:29

Juntada de certidão - julgamento

25/03/2024, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024, 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 16:35

Pedido de inclusão em pauta

28/02/2024, 18:12

Pedido de inclusão em pauta

28/02/2024, 18:12

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB

05/12/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:49

Recebidos os autos

04/12/2023, 16:44

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 16:43

Documentos

Acórdão

•26/03/2024, 11:29

Despacho

•28/02/2024, 18:12

Sentença

•23/08/2023, 14:33