5011711-85.2024.8.08.0030

Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.842,76

Orgao julgador

Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

LEANDRO VIEIRA DE MELO

CPF 064.***.***-07

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA

OAB/ES 34077•Representa: ATIVO

CARLOS ANDRE REIS DE SOUZA

OAB/ES 21449•Representa: PASSIVO

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 179168•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2026, 11:31

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEANDRO VIEIRA DE MELO, DAVI BARUQUE VIEIRA MELO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., MARITE TURISMO LTDA - ME, ESFERATUR PASSAGENS E TURISMO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIELLA RODRIGUES VIEIR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5011711-85.2024.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2026, 10:43

Juntada de Aviso de Recebimento

12/01/2026, 16:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2025, 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2025, 18:18

Expedição de Carta Postal - Intimação.

18/11/2025, 16:17

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 10:43

Decisão

•12/11/2025, 11:05

Decisão

•12/11/2025, 11:05

Despacho

•21/10/2025, 09:47

Despacho

•21/10/2025, 09:47

Sentença

•27/07/2025, 22:29

Sentença

•27/07/2025, 22:29

Despacho

•18/06/2025, 08:47

Despacho

•12/06/2025, 21:31

Decisão

•11/09/2024, 15:17

Decisão

•09/09/2024, 13:51