5000318-83.2023.8.08.0068

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 54.024,00

Orgao julgador

Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões

Partes do Processo

CARLITO PEREIRA DA SILVA

CPF 242.***.***-87

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DE CASSIA BERGAMIN

OAB/ES 33252•Representa: ATIVO

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO

OAB/ES 19546•Representa: ATIVO

ELTON AREIA ALVES DE SOUZA

OAB/ES 20392•Representa: ATIVO

IASMIN NUNES GONCALVES DE SA

OAB/ES 37235•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

20/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 19:45

Publicado Intimação eletrônica em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação Eletrônica - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000318-83.2023.8.08.0068 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE RE

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000318-83.2023.8.08.0068 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE RE

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 13:07

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 13:07

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:03

Juntada de Certidão

02/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/09/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 19:02

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 15:16

Despacho

•05/06/2025, 16:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2025, 17:48

Decisão

•22/08/2024, 16:01

Sentença

•13/06/2024, 15:23

Decisão

•15/01/2024, 18:25

Decisão

•14/09/2023, 11:27