5003912-13.2026.8.08.0000

Agravo de InstrumentoDiálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF 877.***.***-87

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ALEX LEAL GUEDES

OAB/ES 30522•Representa: ATIVO

MAULY MARTINS DA SILVA

OAB/ES 8374•Representa: ATIVO

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA

OAB/ES 8847•Representa: PASSIVO

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

16/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de certidão - juntada

08/04/2026, 18:53

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:06

Expedição de Carta Postal - Intimação.

16/03/2026, 14:31

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Juntada de Carta Postal - Intimação

13/03/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOSE PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: ALEX LEAL GUEDES - ES30522-A, MAULY MARTINS DA SILVA - ES8374 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5003912-13.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JOSÉ PEREIRA DA SILVA

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 10:31

Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2026, 10:31

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

09/03/2026, 11:35

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 13:22

Decisão

•12/03/2026, 10:31