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5007882-61.2021.8.08.0011
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 15.014,94
Orgao julgador
010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES
Processos relacionados
Partes do Processo
AILTON MACHADO
CPF 706.***.***-72
EDP ESCELSA
ESCELSA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogados / Representantes
PATRICIA MORAES DE CARVALHO
OAB/ES 14968•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/10/2025, 11:47Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
18/10/2025, 11:47Transitado em Julgado em 03/10/2025 para AILTON MACHADO - CPF: 706.306.157-72 (APELANTE) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELADO).
18/10/2025, 11:47Decorrido prazo de AILTON MACHADO em 03/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:00Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 02/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025, 00:00Publicado Acórdão em 12/09/2025.
12/09/2025, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
10/09/2025, 12:22Expedição de Intimação - Diário.
10/09/2025, 12:22Conhecido o recurso de AILTON MACHADO - CPF: 706.306.157-72 (APELANTE) e provido em parte
03/09/2025, 18:55Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025, 16:26Juntada de certidão - julgamento
14/08/2025, 16:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025, 12:30Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2025, 17:16Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025, 17:22Documentos
Acórdão
•10/09/2025, 12:22
Acórdão
•03/09/2025, 18:55
Despacho
•04/07/2025, 17:22
Despacho
•04/07/2025, 17:18
Relatório
•16/05/2025, 12:22
Sentença
•11/04/2024, 14:20
Decisão
•18/05/2023, 17:17
Decisão - Mandado
•28/01/2022, 16:58
Renúncia de prazo em PDF
•04/01/2022, 14:08
Documento de comprovação
•17/12/2021, 15:30
Documento de comprovação
•17/12/2021, 15:30