5006187-57.2026.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

AMANDA DOS SANTOS PINHEIRO

CPF 143.***.***-55

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:08

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de BRUNO PASSAMANI MACHADO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:34

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de AMANDA DOS SANTOS PINHEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de apresentação de quesitos

30/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 15:59

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AMANDA DOS SANTOS PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO / MANDADO Tr Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5006187-57.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/03/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 18:29

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 18:29