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5002472-12.2023.8.08.0024
Cumprimento de sentençaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
SONIA XAVIER DE SOUZA
CPF 030.***.***-20
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
AMARILDO BATISTA SANTOS
OAB/ES 28622•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
24/03/2026, 16:02Transitado em Julgado em 24/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO) e SONIA XAVIER DE SOUZA - CPF: 030.867.657-20 (INTERESSADO).
24/03/2026, 16:01Juntada de Petição de petição (outras)
24/03/2026, 15:33Publicado Intimação eletrônica em 19/03/2026.
20/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SONIA XAVIER DE SOUZA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5002472-12.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
17/03/2026, 15:33Juntada de Petição de petição (outras)
16/03/2026, 19:39Publicado Sentença em 16/03/2026.
16/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: SONIA XAVIER DE SOUZA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5002472-12.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
12/03/2026, 17:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 17:54Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2026, 17:54Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2026, 17:54Documentos
Sentença
•12/03/2026, 17:54
Sentença
•12/03/2026, 17:54
Decisão
•13/06/2025, 15:42
Despacho
•16/08/2024, 15:17
Execução / Cumprimento de Sentença
•29/11/2023, 16:33
Sentença
•03/10/2023, 14:00
Despacho
•19/04/2023, 19:52