5003054-60.2023.8.08.0008

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.867,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

NOAH CALMON GOMES

CPF 224.***.***-69

Autor

ROSIANY CALMON TOMAZ

CPF 131.***.***-01

Autor

MARCIA HELENA ZOTELLI

CPF 071.***.***-04

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

POLIANNA DE OLIVEIRA AVILA

OAB/ES 28183•Representa: ATIVO

GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR

OAB/ES 16344•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NOAH CALMON GOMES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ROSIANY CALMON TOMAZ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCIA HELENA ZOTELLI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 14:43

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 12:38

Conhecido o recurso de ROSIANY CALMON TOMAZ - CPF: 131.319.607-01 (APELANTE) e N. C. G. - CPF: 224.174.027-69 (APELANTE) e não-provido

12/03/2026, 18:14

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 14:43

Pedido de inclusão em pauta

20/01/2026, 14:43

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 12:38

Acórdão

•12/03/2026, 18:14

Relatório

•20/01/2026, 14:43

Despacho

•11/12/2025, 17:08

Despacho

•10/12/2025, 20:57

Petição (outras)

•02/10/2025, 17:04

Sentença

•01/10/2025, 15:50

Despacho

•31/03/2025, 13:42

Decisão

•25/11/2024, 17:55

Despacho

•16/09/2024, 18:59

Decisão

•30/04/2024, 19:11

Despacho

•02/10/2023, 11:42