5000487-12.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 168.175,36

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

CLAUDIA PENALVA DE OLIVEIRA

CPF 795.***.***-20

Autor

ESPOLIO DE FLORENTINA DOS SANTOS PESTANA

Terceiro

FLORENTINA DOS SANTOS PESTANA

CPF 451.***.***-72

Reu

ESPOLIO DE FLORENTINA DOS SANTOS PESTANA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA PENALVA DE OLIVEIRA

OAB/ES 19681•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIA PENALVA DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIA PENALVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ESPÓLIO DE FLORENTINA DOS SANTOS PESTANA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000487-12.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIA PENALVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ESPÓLIO DE FLORENTINA DOS SANTOS PESTANA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000487-12.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIA PENALVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ESPÓLIO DE FLORENTINA DOS SANTOS PESTANA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000487-12.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 12:47

Conhecido o recurso de CLAUDIA PENALVA DE OLIVEIRA - CPF: 795.139.135-20 (AGRAVANTE) e provido

12/03/2026, 08:13

Juntada de certidão - julgamento

28/02/2026, 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 17:46

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2025, 17:46

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

17/09/2025, 15:35

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 12:47

Acórdão

•12/03/2026, 08:13

Relatório

•27/11/2025, 17:46

Decisão

•15/04/2025, 13:45

Decisão

•25/03/2025, 18:36

Documento de comprovação

•15/01/2025, 16:38