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5000395-47.2024.8.08.0007
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 36.696,95
Orgao julgador
Baixo Guandu - 1ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
HOSANA MARTA MATIAS DE ARAUJO CRUZ
CPF 089.***.***-80
BANCO BMG S.A
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
PEDRO SOUSA MONTEIRO
OAB/MG 183184•Representa: ATIVO
DANIELA DOMINICINI
OAB/ES 25797•Representa: ATIVO
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
OAB/MG 122095•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de despacho
22/04/2026, 20:44Recebidos os autos
22/04/2026, 20:44Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSANA MARTA MATIAS DE ARAUJO CRUZ APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC/RCC). CONSUMIDORA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000395-47.2024.8.08.0007 APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSANA MARTA MATIAS DE ARAUJO CRUZ APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC/RCC). CONSUMIDORA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000395-47.2024.8.08.0007 APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSANA MARTA MATIAS DE ARAUJO CRUZ APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC/RCC). CONSUMIDORA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000395-47.2024.8.08.0007 APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSANA MARTA MATIAS DE ARAUJO CRUZ APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC/RCC). CONSUMIDORA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000395-47.2024.8.08.0007 APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSANA MARTA MATIAS DE ARAUJO CRUZ APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC/RCC). CONSUMIDORA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000395-47.2024.8.08.0007 APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSANA MARTA MATIAS DE ARAUJO CRUZ APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC/RCC). CONSUMIDORA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000395-47.2024.8.08.0007 APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/07/2025, 08:20Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/07/2025, 08:20Expedição de Certidão.
31/07/2025, 08:19Expedição de Certidão.
31/07/2025, 08:16Juntada de Certidão
31/07/2025, 04:14Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/07/2025 23:59.
31/07/2025, 04:14Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025, 18:31Documentos
Acórdão
•12/03/2026, 16:05
Despacho
•08/08/2025, 16:01
Documento de comprovação
•25/07/2025, 18:31
Sentença
•31/05/2025, 07:27
Documento de comprovação
•04/06/2024, 15:02
Decisão - Carta
•17/05/2024, 16:24