5001547-27.2025.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO SOUZA MORAES DE JESUS

OAB/ES 16129•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DA ROCHA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS ROCHA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS ROCHA, JORGE SANTOS DA ROCHA Advogado do(a) INVESTIGADO: PEDRO SOUZA MORAES DE JESUS - ES16129 DECISÃO (Processo inspecionado 2026) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 3ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001547-27.2025.8.08.0030 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 10:14

Processo Inspecionado

13/03/2026, 10:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2026 13:00, Linhares - 3ª Vara Criminal.

12/12/2025, 09:50

Conclusos para despacho

29/10/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 16:02

Juntada de Certidão

26/09/2025, 03:56

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 10:14

Despacho

•15/08/2025, 15:35

Despacho

•15/08/2025, 15:35

Decisão

•19/03/2025, 14:06